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STF determina que terras indígenas não homologadas também devem receber medidas contra Covid-19

Por: José OdevezaVia: Terra de Direitos Plano homologado pelo STF deve ajudar a proteger da covid-19 pelo menos 114 povos indígenas do país  Nesta última segunda-feira (31), o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado …

Na pandemia, dificuldade no acesso à internet é desafio para organização e educação quilombola em Santarém-PA

Pará lidera casos de Covid em quilombos. Federação Quilombola de Santarém destaca que alimentos e informações têm sido levados por iniciativas solidárias Por: José OdevezaVia: Terra de Direitos Perto das 100 mil mortes no país, as insuficientes medidas de contenção do aumento exponencial dos casos da Covid-19 têm se mostrado pouco eficazes. O pico da doença …

Justiça determina registro obrigatório de raça em casos da Covid-19

Decisão é resultado de pedido da DPU e leva em consideração a necessidade de melhoria nas políticas de saúde voltadas para a população negra Por: José OdevezaVia: JusDh A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou nesta última terça-feira (05/05)  que os dados registrados e divulgados sobre os casos de coronavírus no país incluam, obrigatoriamente, …

Ouvidoria externa: 10 anos lutando por democracia participativa no Sistema de Justiça

Órgão de controle externo da Defensoria Pública é o único mecanismo de participação da sociedade civil organizada na Justiça brasileira. Ouvidores- Gerais e Organizações pedem ampliação do mecanismo Por: José OdevezaVia: JusDh Nesta última terça-feira (09) a defesa e a  ampliação das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas foram alvo de discussão em audiência pública na …

Judiciário têm histórico de altos faturamentos com palestras

Ministros costumam ganhar mais de R$ 60 mil por palestras em grandes empresas. Norma que torna lícita a relação indevida entre empresas e juízes é obstáculo para independência da justiça *Por José Odeveza, com supervisão de Lizely BorgesVia: JusDh O escândalo em torno da empresa do procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da …

Entenda porque a isenção fiscal de agrotóxicos é o “incentivo” que mais desfavorece o Brasil

No momento em que o governo justifica o desequilíbrio nas contas públicas para promover contingenciamento em áreas como Educação, os cofres públicos deixam de arrecadar bilhões por ano com a isenção de impostos de venenos agrícolas. Por: José OdevezaVia: Terra de Direitos Enquanto são considerados fundamentais para a economia brasileira pelos ruralistas, os agrotóxicos se mostram …

“Por que os quilombolas não estão, também, do outro lado da mesa dos tribunais?”

Em audiência que discutiu a forma de ingresso na magistratura brasileira,  advogada quilombola expõe pouca diversidade na ocupação de cargos de juízes. Por: José OdevezaVia: JusDh A advogada popular e 1ª quilombola a ter um mestrado em Direito no Brasil, Vercilene Francisco Dias, questionou em audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta …

Censo do Judiciário revela: nada mudou

Na manhã desta quinta-feira (13), o CNJ divulgou o censo demográfico da magistratura brasileira. Com poucos avanços, o juiz brasileiro continua sendo homem, branco, casado, católico e pai Por: José Odeveza**Via: JusDh O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou pesquisa, nesta quinta (13), que revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: majoritariamente formada por homens, …