Por: José OdevezaVia: Terra de Direitos Plano homologado pelo STF deve ajudar a proteger da covid-19 pelo menos 114 povos indígenas do país Nesta última segunda-feira (31), o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado …
Por: José OdevezaVia: JusDh Um mês após protestos contra racismo, Conselho Nacional de Justiça institui grupo pela igualdade racial no Judiciário com espaço de escuta a sociedade civil. O combate ao racismo na sociedade brasileira tem sido uma tarefa árdua dos movimentos de reivindicação de direitos à população negra ao longo dos anos. O afunilamento …
Pará lidera casos de Covid em quilombos. Federação Quilombola de Santarém destaca que alimentos e informações têm sido levados por iniciativas solidárias Por: José OdevezaVia: Terra de Direitos Perto das 100 mil mortes no país, as insuficientes medidas de contenção do aumento exponencial dos casos da Covid-19 têm se mostrado pouco eficazes. O pico da doença …
Decisão é resultado de pedido da DPU e leva em consideração a necessidade de melhoria nas políticas de saúde voltadas para a população negra Por: José OdevezaVia: JusDh A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou nesta última terça-feira (05/05) que os dados registrados e divulgados sobre os casos de coronavírus no país incluam, obrigatoriamente, …
Órgão de controle externo da Defensoria Pública é o único mecanismo de participação da sociedade civil organizada na Justiça brasileira. Ouvidores- Gerais e Organizações pedem ampliação do mecanismo Por: José OdevezaVia: JusDh Nesta última terça-feira (09) a defesa e a ampliação das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas foram alvo de discussão em audiência pública na …
Ministros costumam ganhar mais de R$ 60 mil por palestras em grandes empresas. Norma que torna lícita a relação indevida entre empresas e juízes é obstáculo para independência da justiça *Por José Odeveza, com supervisão de Lizely BorgesVia: JusDh O escândalo em torno da empresa do procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da …
No momento em que o governo justifica o desequilíbrio nas contas públicas para promover contingenciamento em áreas como Educação, os cofres públicos deixam de arrecadar bilhões por ano com a isenção de impostos de venenos agrícolas. Por: José OdevezaVia: Terra de Direitos Enquanto são considerados fundamentais para a economia brasileira pelos ruralistas, os agrotóxicos se mostram …
Após 15 anos de processo, Redes Record e Mulher são condenadas a dar direito de resposta para religiões de matriz africana por exibir programas de cunho racista e preconceituoso Por: José OdevezaVia: JusDh Depois de mais de 15 anos de processo, a TV Record e a Rede Mulher começaram, na última terça-feira (09), a transmitir …
Em audiência que discutiu a forma de ingresso na magistratura brasileira, advogada quilombola expõe pouca diversidade na ocupação de cargos de juízes. Por: José OdevezaVia: JusDh A advogada popular e 1ª quilombola a ter um mestrado em Direito no Brasil, Vercilene Francisco Dias, questionou em audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta …
Na manhã desta quinta-feira (13), o CNJ divulgou o censo demográfico da magistratura brasileira. Com poucos avanços, o juiz brasileiro continua sendo homem, branco, casado, católico e pai Por: José Odeveza**Via: JusDh O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou pesquisa, nesta quinta (13), que revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: majoritariamente formada por homens, …