Jornalista
A relatora ministra Rosa Weber escolheu, de forma unilateral, os 47 expositores. Coletivos apontam a ausência de mulheres que realizaram abortos ou foram criminalizadas pelo Estado. Por: José Odeveza**Via: jusDh As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como o Amicus Curiae (Amigo da Corte) é um dos poucos instrumentos de participação da sociedade nos processos …
Coletivos que defendem direitos da população LGBTQ argumentam que a resolução ainda burocratiza a mudança de nome. Por: José Odeveza**Via: JusDh A população trans e travesti ainda enfrenta dificuldades no processo de retificação do registro civil em cartórios. No último dia 29, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as regras para alteração do nome …
Caso a recurso destinado ao auxílio-moradia de juízes fosse revertido para aluguel social, toda a população em situação de rua no país seria atendida. Julgamento do benefício pelo STF foi encaminhado no dia 21 para a Câmara de Conciliação Por: José Odeveza**Via: JusDh A totalidade da população brasileira em situação de rua, estimada em 101 …
Em entrevista com Gisele Alessandra Schmitd e Silva, a 1ª Advogada Trans a subir na tribuna do Superior Tribunal Federal (STF), ela enfatiza os reais problemas que as pessoas trans enfrentam na Justiça brasileira O dia da Visibilidade Trans (transexuais, travestis e transgêneros), comemorado neste 29 de janeiro, é marcado por muita luta perante a …