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Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens

Por: José OdevezaVia: Rádio Senado Marcado para 15 de novembro, o primeiro turno das eleições municipais de 2020 terá queda na participação de jovens de 16 e 17 anos, faixa etária em que o voto é facultativo. Em contraposição, houve aumento no número de eleitores com mais de 70 anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Escolas para surdos podem vir a ter ensino bilíngue

Por: José OdevezaVia: Rádio Senado De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), um projeto de lei (PL 4909/2020) dispõe sobre o ensino bilíngue de surdos nas escolas. Pela proposta, a Língua Brasileira de Sinais, Libras, será a primeira língua e o português escrito, a segunda. Flávio Arns argumenta que a Libras já é a primeira …

Candidatos à reeleição podem vir a se afastar do cargo

Por: José OdevezaVia: Rádio Senado O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2020) para obrigar o presidente da República, os governadores e os prefeitos a se afastarem do cargo, caso concorram à reeleição, nos seis meses que antecedem o pleito. A legislação hoje permite a reeleição com os candidatos no pleno …

Incentivo à internet das coisas está pronto para votação na CCT

Por: José OdevezaVia: Rádio Senado Aguarda votação na Comissão de Ciência e Tecnologia o PL 6549/2019, que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que compõem a chamada internet das coisas. O objetivo é baratear esse recurso, que permite a troca de informações entre máquinas, como no caso da geladeira que envia fotos internas para que o …

Punição para ações policiais preconceituosas avança no Senado

Por: José OdevezaVia: Rádio Senado De acordo com a Sugestão Legislativa 23/2020, proposta pela Coalizão Negra por Direitos – articulação que reúne hoje mais de 150 organizações e entidades do movimento negro brasileiro – ações policiais movidas por preconceito, sejam elas de raça, gênero, origem étnica, orientação sexual ou religião, serão punidas. O relator da proposta …

Izalci Lucas propõe criação de SOS contra violência aos idosos

Por: José OdevezaVia: Rádio Senado O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou Projeto de Lei (PL) 4.537/2020 que cria o “SOS: maus-tratos contra idosos”, serviço exclusivo para receber denúncias ou suspeitas de abusos contra idosos em todo o território nacional. Izalci destaca que canal pode ajudar a subsidiar políticas de proteção aos idosos. A reportagem é de José …

Rogério Carvalho propõe manutenção do auxílio emergencial para setor cultural

Por: José OdevezaVia: Rádio Senado Projeto de Lei 4500/2020 pretende garantir a continuidade do pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. O autor da medida, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destaca que setor ficou de fora da reestruturação do auxílio emergencial proposto pelo presidente Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória nº 1000/2020.  A reportagem é …