Jornalista
Por: José OdevezaVia: Rádio Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (24) a Lei 14.046, de 2020, que trata do adiamento ou cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores de cultura e turismo devido à pandemia de covid-19. O texto desobriga a empresa vendedora de reembolsar o consumidor, desde que assegure a remarcação do …
Por: José OdevezaVia: Rádio Senado O projeto de Lei 4014/2020 amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto é assinado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Para os autores, a pandemia de covid-19 compromete os estágios em andamento e, por …
Por; José OdevezaVia: Rádio Senado Para minimizar o impacto da pandemia na educação privada, o senador Dário Berger do (MDB-SC) apresentou o projeto de lei 4.021/2020, que prevê cinco medidas econômicas para injetar R$ 40 bilhões. Uma das primeiras medidas para tentar conter a crise nas instituições privadas é a utilização do FGTS pelo aluno …
Por: José OdevezaVia: Rádio Senado As queimadas na região pantaneira são as piores dos últimos 22 anos. A seca e o avanço do desmatamento são apontados como agravantes. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu para que o governo federal siga a indicação feita pelo Senado para que o pantanal seja acompanhado pelo Conselho Nacional da …
Por: José OdevezaVia: Rádio Senado O projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2020 institui o Diploma Segurança Cidadã para agraciar cinco profissionais de segurança pública e defesa nacional que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos. Autor da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz que a medida daria protagonismo a bons profissionais de …
Por: José OdevezaVia: Rádio Senado A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 3.882/2020) que dispõe sobre a revisão dos contratos para prestação de serviços educacionais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. O projeto estabelece que as instituições de ensino deverão conceder descontos nas mensalidades …
Por: José OdevezaVia: Rádio Senado O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu urgência para a votação do projeto que prevê o pagamento do auxílio emergencial aos agricultores que trabalham em regime familiar. O PL 735/2020, aprovado na última segunda-feira (20), pela Câmara dos Deputados, estabelece ainda outras medidas para minimizar os efeitos da pandemia junto ao setor. …
Por: José OdevezaVia: Rádio Senado O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto de lei (PL 3491/2020) dispondo sobre a abertura de uma linha de crédito especial de até R$ 2 mil para alunos do ensino básico da rede pública comprarem computadores. O objetivo da medida é minimizar a falta de acesso dos estudantes de baixa …
Por: José OdevezaVia: Rádio Senado De autoria do senado Major Olímpio (PSL/SP) o projeto de lei 3742/2020 prevê o pagamento indenizatório de R$ 50 mil para profissionais de segurança pública que ficarem incapacitados em virtude da covid-19. Além do grande número de profissionais de segurança infectados, o senador justifica o projeto pela aprovação no Senado do PL 1826/2020 que …
Por: José OdevezaVia: Rádio Senado Com o isolamento social, o número de casos de violência doméstica aumentou. Uma proposta (PL 3321/2020) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) pretende investir R$ 160 milhões em instituições privadas de acolhimento das vítimas durante a pandemia. O autor explica que a medida é importante para que essas instituições possam ampliar …