{"id":120,"date":"2019-06-11T15:48:00","date_gmt":"2019-06-11T18:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/joseodeveza.com.br\/?post_type=rara-portfolio&p=120"},"modified":"2020-06-28T15:55:50","modified_gmt":"2020-06-28T18:55:50","slug":"por-que-os-quilombolas-nao-estao-tambem-do-outro-lado-da-mesa-dos-tribunais","status":"publish","type":"rara-portfolio","link":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/portfolio\/por-que-os-quilombolas-nao-estao-tambem-do-outro-lado-da-mesa-dos-tribunais\/","title":{"rendered":"\u201cPor que os quilombolas n\u00e3o est\u00e3o, tamb\u00e9m, do outro lado da mesa dos tribunais?\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Em audi\u00eancia que discutiu a forma de ingresso na magistratura brasileira,  advogada quilombola exp\u00f5e pouca diversidade na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de ju\u00edzes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Jos\u00e9 Odeveza
Via: JusDh<\/a><\/p>\n\n\n\n

A advogada popular e 1\u00aa quilombola a ter um mestrado em Direito no Brasil, Vercilene Francisco Dias, questionou em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), nesta segunda-feira (10), o atual modelo de sele\u00e7\u00e3o de ju\u00edzas e ju\u00edzes. Representando a Articula\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Direitos Humanos (JusDh), a assessora jur\u00eddica da Terra de Direitos e da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enfatizou a necessidade de maior representatividade da popula\u00e7\u00e3o negra nos cargos de carreiras do Sistema de Justi\u00e7a, j\u00e1 que, representam a maior parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira.  <\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica tinha o objetivo de reunir subs\u00eddios para repensar o modelo estabelecido para a sele\u00e7\u00e3o de magistrados na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 75\/2009 e foi estruturada em eixos: \u201cQual \u00e9 o perfil do juiz que a sociedade quer e precisa? Qual \u00e9 o juiz que os tribunais querem? Quais s\u00e3o as compet\u00eancias que devemos buscar?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Vercilene que era a \u00fanica pessoa negra a fazer uma fala na audi\u00eancia, iniciou seu discurso questionando o CNJ o \u201c<\/em><\/strong>por que uma quilombola nunca p\u00f4de estar sentada do outro lado da mesa para discutir, com ju\u00edzes e representantes das carreiras jur\u00eddicas, uma pol\u00edtica de justi\u00e7a mais adequada \u00e0s demandas sociais que chegam at\u00e9 seus balc\u00f5es?\u201d.<\/em><\/strong> A advogada apresentou n\u00fameros do \u00faltimo Censo Sociodemogr\u00e1fico da magistratura lan\u00e7ado no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs tribunais brasileiros s\u00e3o majoritariamente compostos por pessoas brancas: cerca de 70% dos integrantes da carreira e 82% na Justi\u00e7a Federal, ao passo que n\u00e3o representam sequer a metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira no censo demogr\u00e1fico\u201d destaca a Vercilene.<\/p>\n\n\n\n

Ela ainda destacou que o judici\u00e1rio brasileiro precisa de ju\u00edzes com o perfil diverso, com forma\u00e7\u00e3o em direitos humanos e  comprometidos com os interesses sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos de  magistradas e magistrados conscientes da exist\u00eancia de estruturas de poder que reproduzem viol\u00eancias fundadas sobre as diferen\u00e7as de ra\u00e7a, g\u00eanero, sexualidade, classe e identidade \u00e9tnico-cultural\u201d enfatiza a advogada quilombola. O perfil dos magistrados foi objeto de pesquisa<\/a> realizada pela JusDh em 2018.<\/p>\n\n\n\n

A advogada, que tem recebido visibilidade  por ser a 1\u00aa quilombola a ter o t\u00edtulo de mestre em Direito no Brasil, trouxe aspectos importantes pela igualdade racial em seu discurso. Vercilene alegou que \u201co sistema de justi\u00e7a est\u00e1 bastante distante de representar a diversidade da sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu sou a primeira mulher negra quilombola a conquistar um mestrado em direito no pa\u00eds e acredito que a primeira a falar sobre pol\u00edtica de justi\u00e7a em um espa\u00e7o formal do sistema de justi\u00e7a\u201d, destacou. \u201cPrecisamos de   ju\u00edzas e ju\u00edzes que representem a diversidade \u00e9tnica, de ra\u00e7a, de classe, de g\u00eanero, de territ\u00f3rio do nosso pa\u00eds\u201d, complementou a advogada<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ap\u00f3s seu discurso, o ministro que presidiu a audi\u00eancia, Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, relembrou a miss\u00e3o institucional do CNJ, e destacou que acima de tudo o \u00f3rg\u00e3o precisa estar aberto para escuta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m da miss\u00e3o institucional de fiscalizar, o CNJ precisa criar e estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas de aprimoramento do Poder Judici\u00e1rio. E para que n\u00f3s possamos aprimorar o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio que a gente tenha como conte\u00fado, ouvir. Ouvir todos os segmentos da sociedade\u201d, disse o ministro. \u201c A senhora, como primeira quilombola mestre em Direito, trouxe com brilho a sua participa\u00e7\u00e3o a nossa consequ\u00eancia de poder ouvir a sociedade\u201d, disse o ministro Aloysio, em manifesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s encerramento da fala da advogada<\/p>\n\n\n\n

Judici\u00e1rio com mulheres<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cA Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos j\u00e1 falava na igualdade de direitos entre homens e mulheres, igualmente o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos de 1966, no Artigo 3\u00ba. Mas, todos esses mecanismos reconhecimento da participa\u00e7\u00e3o feminina tamb\u00e9m tem que estar na tomada de decis\u00f5es\u201d [..] \u201cA representatividade \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de democracia\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n


Efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas j\u00e1 existentes   <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), Lu\u00eds Francisco Aguilar Cortez, refor\u00e7ou a necessidade da efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes para tornar o judici\u00e1rio um espa\u00e7o mais plural e diverso, exemplificando a lei de cotas raciais nos concurso da magistratura.<\/p>\n\n\n\n

Ele relatou que atualmente os tribunais n\u00e3o conseguem implementar a pol\u00edtica de cotas raciais em todas as etapas do concurso. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio uma prerrogativa mais expl\u00edcita para que n\u00e3o existam brechas para subjetividade do concurso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo regulamentar a quest\u00e3o das cotas, no caso de pessoas com defici\u00eancia, todos que atingiram a nota m\u00ednima j\u00e1 passam para a fase seguinte. No caso das cotas de igualdade racial isso n\u00e3o est\u00e1 escrito e por isso o TJSP acabou ficando com medo de aplicar tamb\u00e9m ali os 20% e ter questionamentos que podem bloquear um concurso\u201d destaca o desembargador.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o desembargador, apenas o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul aplicou a medida efetivamente a reserva de vagas em todas as etapas do da sele\u00e7\u00e3o para ingresso na magistratura.  concurso.<\/p>\n\n\n\n


Caminhos para mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Destaque na fala da advogada quilombola, \u00e9 as provas meritocr\u00e1ticas atualmente aplicadas no processo seletivo s\u00e3o o principal ponto de questionamento. Em sua fala, ela sublinha que, atualmente, a sele\u00e7\u00e3o privilegia candidatos  que possuem maiores condi\u00e7\u00f5es para se dedicaram aos cursos preparat\u00f3rios. Para a advogada, \u00e9 necess\u00e1rio pensar novos caminhos para al\u00e9m do concurso meritocr\u00e1tico. De acordo com Vercilene, a ideia associada \u00e0 meritocracia presente no atual modelo de sele\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator excludente.

\u201cN\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber ou cogitar, por exemplo, que diferentes crit\u00e9rios vinculados \u00e0 no\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, fundados em valores como experi\u00eancia socioecon\u00f4mica, profissional e comunit\u00e1ria, tendem a produzir institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a mais perme\u00e1veis \u00e0 diversidade de experi\u00eancias sociais, \u00e9tnicas e culturais da sociedade moderna, o que significaria um aprofundamento democr\u00e1tico da qualidade t\u00e9cnica da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d destaca a advogada quilombola.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia realizada pelo CNJ \u00e9 a segunda na hist\u00f3ria do Conselho e \u00e9 acompanhada por uma comiss\u00e3o especial formada para as altera\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o que rege os concursos para magistratura.<\/p>\n\n\n\n

Confira o discurso de Vercilene Francisco Dias completo Aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em audi\u00eancia que discutiu a forma de ingresso na magistratura brasileira,  advogada quilombola exp\u00f5e pouca diversidade na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de ju\u00edzes. Por: Jos\u00e9 OdevezaVia: JusDh A advogada popular e 1\u00aa quilombola a ter um mestrado em Direito no Brasil, Vercilene Francisco Dias, questionou em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), nesta … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":121,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","rara_portfolio_categories":[8],"class_list":["post-120","rara-portfolio","type-rara-portfolio","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","rara_portfolio_categories-internet"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/rara-portfolio\/120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/rara-portfolio"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/rara-portfolio"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"rara_portfolio_categories","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/rara_portfolio_categories?post=120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}