{"id":128,"date":"2018-09-14T16:06:00","date_gmt":"2018-09-14T19:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/joseodeveza.com.br\/?post_type=rara-portfolio&p=128"},"modified":"2020-06-28T16:10:05","modified_gmt":"2020-06-28T19:10:05","slug":"censo-do-judiciario-revela-nada-mudou","status":"publish","type":"rara-portfolio","link":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/portfolio\/censo-do-judiciario-revela-nada-mudou\/","title":{"rendered":"Censo do Judici\u00e1rio revela: nada mudou"},"content":{"rendered":"\n

Na manh\u00e3 desta quinta-feira (13), o CNJ divulgou o censo demogr\u00e1fico da magistratura brasileira. Com poucos avan\u00e7os, o juiz brasileiro continua sendo homem, branco, casado, cat\u00f3lico e pai<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Jos\u00e9 Odeveza**
Via: JusDh<\/a><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) divulgou pesquisa, nesta quinta (13), que revelou o perfil sociodemogr\u00e1fico da magistratura brasileira: majoritariamente formada por homens, brancos, cat\u00f3licos, casados e com filhos. O trabalho contou com a participa\u00e7\u00e3o de 11.348 magistrados (62,5%) de um total de 18.168 ju\u00edzes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. Entre os dados apresentados, n\u00fameros relativos \u00e0 ra\u00e7a e g\u00eanero ainda geram questionamentos sobre a pluralidade de atores dentro do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O censo difere de outras edi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o traz quest\u00f5es subjetivas, mas apenas objetivas relacionadas ao perfil dos magistrados em conson\u00e2ncia com suas cidades, estados e regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Poucas mulheres<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apenas 37% dos ju\u00edzes brasileiros s\u00e3o mulheres, destaca o novo estudo. Se comparado com a \u00faltima d\u00e9cada, o n\u00famero de mulheres que ingressaram nos tribunais diminuiu, j\u00e1 que, de 41% em 2011, o n\u00famero de ingressantes mulheres caiu para 37% de 2011 para c\u00e1. Para a Advogada popular do Coletivo Margarida Alves Mariana Prandini os motivos para a baixa entrada de mulheres no Judici\u00e1rio \u00e9 um ponto a se questionar a partir de um contexto social mais amplo.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante ressaltar o decr\u00e9scimo do n\u00famero de ingressantes mulheres dentro do Judici\u00e1rio, j\u00e1 que os cursos de Direito no Brasil possuem o segundo maior n\u00famero de mulheres, perdendo apenas para o curso de pedagogia. Os n\u00fameros apresentados preocupam j\u00e1 que, mesmo com mais estudantes mulheres de Direito, eles n\u00e3o refletem nos quadros da Ordem Nacional dos Advogados (OAB) e muito menos nos quadros do Judici\u00e1rio\u201d, destaca a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Para Prandini, um dos problemas est\u00e1 na forma de sele\u00e7\u00e3o dos magistrados, que atualmente s\u00e3o avaliados por uma prova objetiva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo as provas de concursos s\u00e3o muito extensas e te\u00f3ricas \u2013 o que \u00e9 um problema, j\u00e1 que, privilegiam uma saber t\u00e9cnico e dogm\u00e1tico e abstraem a conex\u00e3o com a realidade, outro ponto importante \u00e9 a divis\u00e3o social do trabalho, em que as mulheres acabam cumprindo duplas ou triplas jornadas, com suas fam\u00edlias e seus lares e que certamente pode impedir muitas mulheres de adentrarem nas carreiras da magistratura. No entanto, existe uma s\u00e9rie de entraves, que s\u00e3o estruturais da conforma\u00e7\u00e3o da nossa sociedade, muito atrelado ao processo educacional, que ainda faz com que meninas n\u00e3o ambicionem esses espa\u00e7os de poder, e o Judici\u00e1rio \u00e9 um desses espa\u00e7os, de poder e prest\u00edgio\u201d, aponta Prandini.<\/p>\n\n\n\n

Entre os n\u00fameros assustadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seletividade do processo de entrada das mulheres, est\u00e1 a quest\u00e3o da ra\u00e7a: entre  as poucas que entram, em sua grande maioria s\u00e3o brancas.<\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o importante s\u00e3o as carreiras da magistratura, j\u00e1 que, quanto mais alto o cargo, menor o n\u00famero de mulheres. Um exemplo s\u00e3o os cargos mais altos do Poder, em que apenas 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores s\u00e3o mulheres. O maior n\u00famero de mulheres se concentra entre ju\u00edzas substitutas, que representam 44%. A advogada explica que o processo de avalia\u00e7\u00e3o de produtividade dos ju\u00edzes \u00e9 pouco transparente e que as escolhas podem ser tomadas politicamente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses processos internos para outros cargos s\u00e3o bem mais obscuros, e muitas das vezes mais pol\u00edticos, visto que os crit\u00e9rios n\u00e3o s\u00e3o muito claros. Nesses processos \u00e9 observada a necessidade de os cargos serem preenchidos por estere\u00f3tipos masculinos. Mas o que vem a ser um bom juiz? Ou um bom julgador?  Dessa forma voc\u00ea cria a necessidade de que as mulheres se assemelhem a esses estere\u00f3tipos, e serem julgadas de pouco femininas, e se elas se distanciam desses estere\u00f3tipos acabam sendo acusadas de \u2018muito femininas\u2019 e que por isso n\u00e3o s\u00e3o capazes de cumprir determinadas fun\u00e7\u00f5es e requerimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Prandini, o aumento da diversidade de atores tende a elevar progressivamente o n\u00edvel das discuss\u00f5es a partir das diferentes realidades envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o necessariamente uma justi\u00e7a s\u00f3 de mulheres seria a justi\u00e7a mais justa, eu n\u00e3o acredito que o g\u00eanero interfira nessa quest\u00e3o. Meu argumento \u00e9 da perspectiva social, que \u00e9, de sujeitos com marcadores sociais distintos, que n\u00e3o se aplica s\u00f3 as mulheres, mas tamb\u00e9m a negros, ind\u00edgenas e de toda a diversidade que comp\u00f5e a sociedade. Esses marcadores faz com que as pessoas tenham experi\u00eancias diferentes de vida, diferentes trajet\u00f3rias. Essas diferentes experi\u00eancias trazem outras perspectivas sociais para o individuo. O importante \u00e9 que essas diferentes perspectivas e vis\u00f5es sociais estejam representadas nos espa\u00e7os de poder. A ideia de perspectiva social traz essa no\u00e7\u00e3o que \u00e9 preciso que essa diversidade que comp\u00f5em a sociedade esteja refletida dentro dos outros espa\u00e7os. Para que as disputas que acontecem na sociedade, os embates, as diferentes narrativas, ideias, valores tamb\u00e9m sejam representados no \u00e2mbito dos poderes\u201d finaliza a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Judici\u00e1rio sem negros e ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No censo 2018, a maioria dos entrevistados se declarou branca (80,3%), apenas 18% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas) e 1,6% de origem asi\u00e1tica. Apenas 11 magistrados se declararam ind\u00edgenas. Em compara\u00e7\u00e3o ao ingresso a partir de 2011, 76% se declararam brancos. Segundo a advogada e presidenta do Instituto da Mulher Negra \u2013 Geled\u00e9s, Maria Sylvia, mesmo com a exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es afirmativas, os n\u00fameros ainda refletem a estrutura racista da sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses n\u00fameros s\u00e3o reflexos do racismo estrutural, que impede que negros e negras estejam em espa\u00e7os de decis\u00e3o, de mando, e o sistema de Justi\u00e7a \u00e9 um deles, ou seja, esse sistema racista em que vivemos est\u00e1 nos dizendo todos os dias que estes espa\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o para n\u00f3s.  O sistema de cotas para as Universidade e a ado\u00e7\u00e3o para os concursos p\u00fablicos da magistratura tendem a possibilitar uma melhora nesses \u00edndices, mas n\u00e3o livrar\u00e1 os negros e negras que alcan\u00e7arem estes espa\u00e7os do racismo institucional, as micro-viol\u00eancias cotidianas, fruto da atua\u00e7\u00e3o individual dos agentes destas  institui\u00e7\u00f5es\u201d, aponta Maria Sylvia. \u201cQuando verificamos os n\u00fameros de encarceramento percebemos uma sobrerepresenta\u00e7\u00e3o de negros e negras nas pris\u00f5es deste pa\u00eds, nos \u00faltimos 16 anos o encarceramento de mulheres no Brasil cresceu 698% desse total  62% s\u00e3o negras. Dos 726 mil detentos, 64% s\u00e3o negros. Isso explica onde est\u00e3o negros e negras no Sistema de Justi\u00e7a\u201d, explica a advogada do Geled\u00e9s.<\/p>\n\n\n\n

Filho de Juiz, Juiz \u00e9:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No censo, chama tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o o fato de 33% dos ju\u00edzes afirmarem possuir pais dentro da magistratura. No geral, 1.887 magistrados declararam ter familiares como ju\u00edzes. A atual estrutura e segmenta\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro privilegia determinados atores, tanto em quest\u00f5es sociais quanto raciais para sua composi\u00e7\u00e3o, indo em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 sua democratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

** Sob supervis\u00e3o de Maria Mello<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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