{"id":135,"date":"2018-04-03T16:17:00","date_gmt":"2018-04-03T19:17:00","guid":{"rendered":"http:\/\/joseodeveza.com.br\/?post_type=rara-portfolio&p=135"},"modified":"2020-06-28T16:20:45","modified_gmt":"2020-06-28T19:20:45","slug":"e-se-o-auxilio-moradia-para-juizes-fosse-revertido-para-o-aluguel-social","status":"publish","type":"rara-portfolio","link":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/portfolio\/e-se-o-auxilio-moradia-para-juizes-fosse-revertido-para-o-aluguel-social\/","title":{"rendered":"E se o aux\u00edlio-moradia para ju\u00edzes fosse revertido para o aluguel social?"},"content":{"rendered":"\n

Caso a recurso destinado ao aux\u00edlio-moradia de ju\u00edzes fosse revertido para aluguel social, toda a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no pa\u00eds seria atendida. Julgamento do benef\u00edcio pelo STF foi encaminhado no dia 21 para a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Jos\u00e9 Odeveza**
Via: JusDh<\/a><\/p>\n\n\n\n

A totalidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira em situa\u00e7\u00e3o de rua, estimada em 101 mil pessoas segundo o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA), adentraria o m\u00eas de abril com aluguel social garantido, caso o valor gasto em aux\u00edlio moradia fosse revertido para a pol\u00edtica social.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado, apenas para o ano de 2017 foram gastos R$ 817 milh\u00f5es com aux\u00edlio-moradia para 17 mil ju\u00edzes. Cada um pode receber at\u00e9 R$4.377 mil de auxilio por m\u00eas. Com o mesmo valor e para o mesmo per\u00edodo seria poss\u00edvel atender a 113 mil pessoas com o aluguel social.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o IPEA, o valor de uma parcela do benef\u00edcio concedido aos ju\u00edzes poderia atender \u00e0 sete pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com aux\u00edlio de R$ 600,00 mensais para custeio da moradia.\u00a0Entenda o que o estudo apresentado significa:<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Card produzido por Jos\u00e9 Odeveza<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada aponta ainda que a concess\u00e3o de subs\u00eddio ou aux\u00edlio-moradia \u00e0 essa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das formas de proporcionar e garantir o acesso aos direitos b\u00e1sicos que s\u00e3o historicamente negados pelo Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Julgamento como negocia\u00e7\u00e3o
<\/strong>O m\u00eas de mar\u00e7o foi de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o popular em torno da pol\u00eamica pauta do aux\u00edlio-moradia para os magistrados do pa\u00eds \u2013 incluindo ju\u00edzes federais, da Justi\u00e7a Trabalhista, da Justi\u00e7a Militar e estaduais. As a\u00e7\u00f5es sobre o tema que tramitavam pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luiz Fux, foram transferidas a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Administra\u00e7\u00e3o Federal. O ministro atendeu ao pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados Brasileiros (AMB), em concord\u00e2ncia com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Articula\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Direitos Humanos (JusDh), rede de organiza\u00e7\u00f5es que lutam pela democratiza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio, criticou a decis\u00e3o do relator ao avaliar que a \u201ctransfer\u00eancia das a\u00e7\u00f5es onde se discute a inconstitucionalidade do benef\u00edcio para a media\u00e7\u00e3o escancara a ren\u00fancia, pelo Judici\u00e1rio, em enfrentar assunto de interesse p\u00fablico e de forte reprova\u00e7\u00e3o popular\u201d, diz um trecho da nota. Leia mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Movimentos de luta pela moradia
<\/strong>Enquanto a decis\u00e3o de Fux sinaliza para atendimento \u00e0 interesses da categoria para manuten\u00e7\u00e3o do beneficio, organiza\u00e7\u00f5es de luta pela moradia seguem denunciando a n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o pelo Estado de a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sem teto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA quest\u00e3o do aux\u00edlio-moradia, em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o social no Brasil, s\u00f3 mostra a vergonha e descalabro que \u00e9 esse privil\u00e9gio. A gente tem milhares de pessoas no Brasil que n\u00e3o tem um teto para morar\u201d, denuncia o advogado do advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia (UMP-SP), Benedito Roberto Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

Ele destaca ainda que, mesmo quando a assist\u00eancia ocorre, o valor repassado \u00e0s fam\u00edlias sem-teto n\u00e3o \u00e9 suficiente para o pagamento de aluguel de moradia de baixo custo. \u201cAqui na cidade de S\u00e3o Paulo onde a gente atua, uma fam\u00edlia sem teto, sem moradia \u00e0s vezes recebe, quando \u00e9 removida de uma \u00e1rea de risco, R$ 300 da prefeitura durante 1 ano. Enquanto os ju\u00edzes t\u00eam um sal\u00e1rio quase vital\u00edcio e um benef\u00edcio de um pouco mais que R$ 4,300 para o aux\u00edlio-moradia, fora outros privil\u00e9gios que os ju\u00edzes t\u00eam aqui no Brasil\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o popular
<\/strong>No dia 22 de mar\u00e7o, em hor\u00e1rio igual ao da sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgaria processos sobre o aux\u00edlio moradia para ju\u00edzes, movimentos de direitos humanos, juventude e de luta pela moradia realizaram um ato em frente ao Tribunal de Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo, no centro da capital paulista.<\/p>\n\n\n\n

Outro ato ocorreu em frente ao STF, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio dos Estados (Fenajud), junto \u00e0 outras entidades, organizou e entrega aos manifestantes de 3,5 toneladas de arroz e feij\u00e3o, produtos comprados com o valor de uma \u00fanica parcela de aux\u00edlio-moradia destinada \u00e0 ju\u00edzes. A JusDh se somou ao ato e distribuiu panfletos denunciando a manobra de Fux para tornar um julgamento do aux\u00edlio-moradia uma negocia\u00e7\u00e3o entre partes interessadas na manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

A Articula\u00e7\u00e3o e movimentos de moradia afirmam que seguir\u00e3o na den\u00fancia do benef\u00edcio e press\u00e3o popular para revis\u00e3o do aux\u00edlio-moradia. \u201cEssa decis\u00e3o do ministro Fux \u00e9 um verdadeiro golpe no processo de resist\u00eancia e de luta do povo brasileiro que luta contra os privil\u00e9gios e benef\u00edcios do alto escal\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico no Brasil. A rede JusDh, os movimentos sociais e outros coletivos de direitos humanos que est\u00e3o acompanhando esse processo n\u00e3o descansar\u00e3o, n\u00e3o dar\u00e3o tr\u00e9gua enquanto essa quest\u00e3o n\u00e3o for resolvida, enquanto esse privil\u00e9gio n\u00e3o for varrido do judici\u00e1rio Brasileiro\u201d, afirma Benedito.<\/p>\n\n\n\n

**Sob supervis\u00e3o de Maria Mello<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caso a recurso destinado ao aux\u00edlio-moradia de ju\u00edzes fosse revertido para aluguel social, toda a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no pa\u00eds seria atendida. Julgamento do benef\u00edcio pelo STF foi encaminhado no dia 21 para a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o Por: Jos\u00e9 Odeveza**Via: JusDh A totalidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira em situa\u00e7\u00e3o de rua, estimada em 101 … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":137,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","rara_portfolio_categories":[8],"class_list":["post-135","rara-portfolio","type-rara-portfolio","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","rara_portfolio_categories-internet"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/rara-portfolio\/135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/rara-portfolio"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/rara-portfolio"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"rara_portfolio_categories","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/rara_portfolio_categories?post=135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}