{"id":259,"date":"2020-08-31T15:50:07","date_gmt":"2020-08-31T18:50:07","guid":{"rendered":"http:\/\/joseodeveza.com.br\/?post_type=rara-portfolio&p=259"},"modified":"2020-08-31T15:50:07","modified_gmt":"2020-08-31T18:50:07","slug":"sob-pressao-cnj-tenta-tirar-judiciario-de-cima-do-muro-no-combate-ao-racismo","status":"publish","type":"rara-portfolio","link":"https:\/\/joseodeveza.com.br\/index.php\/portfolio\/sob-pressao-cnj-tenta-tirar-judiciario-de-cima-do-muro-no-combate-ao-racismo\/","title":{"rendered":"Sob press\u00e3o, CNJ tenta tirar Judici\u00e1rio \u201cde cima do muro\u201d no combate ao racismo"},"content":{"rendered":"\n

Por: Jos\u00e9 Odeveza
Via: JusDh<\/a><\/p>\n\n\n\n

Um m\u00eas ap\u00f3s protestos contra racismo, Conselho Nacional de Justi\u00e7a institui grupo pela igualdade racial no Judici\u00e1rio com espa\u00e7o de escuta a sociedade civil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O combate ao racismo na sociedade brasileira tem sido uma tarefa \u00e1rdua dos movimentos de reivindica\u00e7\u00e3o de direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra ao longo dos anos. O afunilamento de fatos como intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial sobre essas vidas, baixa representa\u00e7\u00e3o da diversidade negra nos espa\u00e7os de poder (Legislativo, Executivo, Judici\u00e1rio) e a falta de reconhecimento do racismo como problema estrutural pelo Governo s\u00e3o apenas alguns dos desafios a serem superados. <\/p>\n\n\n\n

Se no Executivo e no Legislativo as a\u00e7\u00f5es\/discuss\u00f5es de enfrentamento ao racismo se movimentam lentamente, o Poder Judici\u00e1rio ainda vive contradi\u00e7\u00f5es maiores. Constitu\u00eddo majoritariamente por pessoas brancas, o Judici\u00e1rio \u00e9  um dos respons\u00e1veis pelo encarceramento massivo da popula\u00e7\u00e3o negra, enquanto \u00e9 provocado, ao mesmo tempo, a garantir direitos. Como pensar nos avan\u00e7os necess\u00e1rios para que o Judici\u00e1rio brasileiro saia de cima do muro e combata efetivamente o racismo institucional? <\/p>\n\n\n\n

Desde junho ocorrem manifesta\u00e7\u00f5es antirracistas em todo o Brasil e tamb\u00e9m em diversos outros pa\u00edses. \u00c9 nesse contexto que, o CNJ, tem realizado uma s\u00e9rie de debates em busca de mudan\u00e7as na estrutura racista do Sistema de Justi\u00e7a Brasileiro.  <\/p>\n\n\n\n

Primeiro o \u00f3rg\u00e3o realizou um semin\u00e1rio virtual interno para discutir igualdade racial no Poder Judici\u00e1rio e o racismo estrutural no Brasil, em 8 de julho. No mesmo dia, foi institu\u00eddo pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, um grupo de trabalho interno para atuar na tem\u00e1tica de igualdade racial. A  Portaria N\u00ba 108 do CNJ de 08\/07\/2020<\/a>, institui um grupo de trabalho destinado \u00e0 \u201celabora\u00e7\u00e3o de estudos e indica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es com vistas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas judici\u00e1rias sobre a igualdade racial no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, no \u00faltimo dia 12 de agosto, o CNJ iniciou um debate<\/a> com a sociedade civil sobre Igualdade Racial no Judici\u00e1rio. O evento virtual, se apresenta como o in\u00edcio de uma grande discuss\u00e3o \u2013 amplamente necess\u00e1ria \u2013  de uma atua\u00e7\u00e3o proativa da Justi\u00e7a para trabalhar contra o racismo institucional existente neste poder. <\/p>\n\n\n\n

A Terra de Direitos, organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos, junto a Articula\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Direitos Humanos \u2013 JusDh, enviou uma s\u00e9rie de medidas necess\u00e1rias para promover a igualdade racial no Judici\u00e1rio. Entre as medidas priorit\u00e1rias est\u00e3o a necessidade de diversidade do perfil do magistrado \u2013 com a efetiva\u00e7\u00e3o das cotas nos concursos para ju\u00edzes, e a reestrutura\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a criminal que atualmente prende mais negros do que brancos, pois 64% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira \u00e9 negra, ou seja quase dois ter\u00e7os das 758.676 mil pessoas presas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para a assessora jur\u00eddica da Terra de Direitos, Ma\u00edra Moreira, a movimenta\u00e7\u00e3o do CNJ acontece principalmente pelo aumento do debate p\u00fablico sobre racismo na sociedade, e pela reivindica\u00e7\u00e3o ativa pela representatividade da popula\u00e7\u00e3o negra no espa\u00e7os p\u00fablicos de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO judici\u00e1rio est\u00e1 sendo provocado em raz\u00e3o do debate p\u00fablico ter se ampliado nesse momento por conta do aumento \u2013 ainda maior \u2013 das viol\u00eancias expl\u00edcitas contra a popula\u00e7\u00e3o negra, e do racismo expl\u00edcito e escancarado contra essa popula\u00e7\u00e3o \u2013 quest\u00e3o que vem tomando uma dimens\u00e3o ainda maior na esfera p\u00fablica a partir dos protestos e das reivindica\u00e7\u00f5es que exigem uma transforma\u00e7\u00e3o radical dessas estruturas que condicionam a  popula\u00e7\u00e3o negra a viol\u00eancia, a mis\u00e9ria e a vulnerabilidade extrema na sociedade. Ou seja, o CNJ e o poder Judici\u00e1rio, como um todo, vem sendo provocado a responder a esse desafio\u201d aponta a advogada. <\/p>\n\n\n\n

Ma\u00edra tamb\u00e9m destaca que o Judici\u00e1rio \u00e9 pressionado n\u00e3o s\u00f3 pela intensifica\u00e7\u00e3o das da judicializa\u00e7\u00e3o do racismo, mas tamb\u00e9m \u00e9 chamado a promover  uma mudan\u00e7a estrutural interna do Sistema de Justi\u00e7a. \u201cO Judici\u00e1rio que historicamente atua apartado do enfrentamento do racismo institucional, vem sendo chamado a se posicionar e a tomar medidas que garantam efetivamente o acesso dessa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 a possibilidade de ocupar espa\u00e7o concreto dentro do Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m de pensar como o Judici\u00e1rio vem reagindo \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o negra que s\u00e3o levadas ao Sistema de Justi\u00e7a.\u201d explica Ma\u00edra. <\/p>\n\n\n\n

O memorial na \u00edntegra enviado pela Terra de Direitos e pela JusDh pode ser acessado aqui. <\/a><\/p>\n\n\n\n

Trabalho conjunto com a sociedade civil <\/strong>
No grupo de trabalho pela igualdade racial no Judici\u00e1rio institu\u00eddo pelo CNJ, negros representam 66% do grupo de trabalho, e n\u00e3o negros representam 34%. Ou seja, pela composi\u00e7\u00e3o, o grupo se assemelha mais com a real diversidade racial da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua do IBGE, \u00e9 de 56,10%.<\/p>\n\n\n\n

Lamentavelmente, a realidade da Justi\u00e7a brasileira est\u00e1 bem distante dessa diversidade racial, apresentada pelo GT de igualdade do CNJ. Segundo os dados do \u00faltimo censo sociodemogr\u00e1fico realizado pelo CNJ, em 2018, apenas 18% da magistratura se declara como negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), frente aos 80,3% dos ju\u00edzes e ju\u00edzas que se declararam como brancos. Al\u00e9m disso 1,6% se declara de origem asi\u00e1tica, e apenas 11 magistrados se declararam ind\u00edgenas. O corpo funcional de magistrados (ju\u00edzes, desembargadores, ministros) \u00e9 constitu\u00eddo por cerca de 18 mil pessoas, tamb\u00e9m segundo dados do censo de 2018. <\/p>\n\n\n\n

Com este GT \u00e9 poss\u00edvel notar os esfor\u00e7os do CNJ em definir qual ser\u00e1 o papel da Justi\u00e7a brasileira na hist\u00f3ria, perpetuando suas frequentes falhas no combate ao racismo ou abrindo passagens para medidas antirracistas . A inclus\u00e3o da sociedade civil como subsidiadora do relat\u00f3rio que apontar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para a igualdade racial no Sistema de Justi\u00e7a, \u00e9 um fator central para a ado\u00e7\u00e3o de boas medidas antirracistas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ma\u00edra, a discuss\u00e3o sobre o racismo no Judici\u00e1rio foi demandado pela sociedade civil, e \u00e9 com ela que o Judici\u00e1rio precisa contar pra avan\u00e7ar em a\u00e7\u00f5es concretas.  \u201c\u00c9 a sociedade civil que \u2013 tradicionalmente \u2013 demanda que o Judici\u00e1rio se adeque ao paradigma da democratiza\u00e7\u00e3o, e ao mesmo tempo \u00e9 a sociedade civil que, historicamente pleiteia direitos negados nesse \u00e2mbito. Essa participa\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, essa agenda da democratiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 historicamente promovida pela sociedade civil. N\u00e3o fosse essa necessidade de responder a essa demanda provavelmente a gente n\u00e3o teria alcan\u00e7ado tantas reflex\u00f5es importantes nos \u00faltimos tempos \u2013 est\u00e1 em jogo qual a Magistratura que queremos e precisamos para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade antirracista.\u201d enfatiza Ma\u00edra.  <\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima reuni\u00e3o p\u00fablica sobre igualdade Racial no Judici\u00e1rio com a participa\u00e7\u00e3o de diversos pesquisadores e coletivos do movimento negro no pa\u00eds, pode ser assistida na \u00edntegra:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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